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Evandro Menezes Lorenzoni
Publicações
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)
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Artigos (1)
Notícias (17)
Evandro Menezes Lorenzoni
Notícia ·
há 8 anos
Renan diz a senadores que Temer é "mordomo de filme de terror"
BRASÍLIA - O embate público entre o vice-presidente da República Michel Temer e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), teve mais um capítulo na noite de ontem, quarta-feira. Irritado com...
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Notícia ·
há 8 anos
Obrigatoriedade do advogado no inquérito vai para sanção presidencial
Brasília – Uma das principais bandeiras da atual gestão da Ordem, que se encerra no próximo dia 31 de janeiro de 2016, representou importantíssima vitória legislativa no fim da tarde desta...
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Evandro Menezes Lorenzoni
Artigo ·
há 8 anos
A interpretação do Princípio da Insignificância no Direito Ambiental
1. INTRODUÇÃO O princípio da insignificância é um instrumento de interpretação restritiva do direito penal, que busca descriminalizar condutas que embora sendo típicas não atingem de maneira...
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Evandro Menezes Lorenzoni
Notícia ·
há 8 anos
CNJ autoriza tribunais a fazerem sessão eletrônica não presencial
Tribunais interessados em aderir ao julgamento virtual podem fazê-lo desde que observadas as garantias constitucionais e legais do processo. Esse foi o entendimento firmado pelo Conselho Nacional de...
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Evandro Menezes Lorenzoni
Notícia ·
há 8 anos
Câmara aprova isenção de taxa de concurso para desempregado e doador de medula
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou projeto que isenta da taxa de inscrição para concurso público os candidatos desempregados, os doadores de medula óssea e os integrantes de...
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Evandro Menezes Lorenzoni
Notícia ·
há 8 anos
Justiça gratuita: sem despesa processual também para recurso que pede o benefício
Em decisão unânime, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que quando um recurso discute se uma pessoa tem direito à justiça gratuita, não pode ser exigido o pagamento das...
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Evandro Menezes Lorenzoni
Notícia ·
há 8 anos
Empresas têm direito à justiça gratuita
Pessoas jurídicas também têm direito à justiça gratuita. Assim entendeu a 2ª turma do STJ ao negar recurso em que a União contestava decisão que concedeu o benefício a uma empresa gaúcha. Balanço...
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Evandro Menezes Lorenzoni
Notícia ·
há 8 anos
STF repreende 'copia e cola' e suspende prisão preventiva com fundamentação genérica
A 2ª turma do STF suspendeu nesta terça-feira, 27, a prisão preventiva decretada contra um homem preso em janeiro deste ano com quase 100 gramas de maconha por constatar a carência de fundamentação...
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Evandro Menezes Lorenzoni
Notícia ·
há 8 anos
STF recebe primeiro mandado de segurança contra processo de impeachment
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, no início da tarde de hoje (3), o primeiro mandado de segurança, com pedido de medida liminar, contra o ato do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo...
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Evandro Menezes Lorenzoni
Notícia ·
há 8 anos
STF começa a julgar possibilidade de condenado mudar de regime
A possibilidade de presos nos regimes semiaberto e aberto cumprirem pena em sistema mais brando por falta de vagas começou a ser julgada ontem no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão é...
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